Rodney Souza
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Censura judicial e liberdade de expressão na Internet

A Internet como rede mundial que liga pessoas através de computadores é um enorme potencializador do exercício de um dos direitos mais fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

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Fraemam & Guerra

Artigo · há 10 anos

Cabe danos morais contra quem solta spoilers?

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Ionilton Pereira do Vale

Artigo · há 12 anos

A competência funcional do Tribunal do Júri e a divisão de tarefas multidiciplinares entre os integrantes do júri e o Juiz-Presidente

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Ionilton Pereira do Vale

Artigo · há 12 anos

A interpretação e o ativismo judicial: a vinculação do interprete ao texto normativo

Na interpretação judicial, o intérprete, tem sua mão uma delicada operação, de aplicação do texto normativo à realidade concreta, sendo-lhe conferido, uma certa atividade criadora. Quais seriam, os...

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